Essa semana pude ler alguns textos relacionados a questão da ampliação do tempo da licença maternidade, projeto desenvolvido pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Inicialmente, por ingenuidade, imaginei que seria algo sensacional, pois o bebê ficaria mais tempo com a mãe podendo se desenvolver melhor, ter uma maior atenção.
Entretanto surge imediatamente uma questão importante, essa extensão não é obrigatória, ou seja, é sujeita a negociação entre patrões e trabalhadoras. Além desse problema, o projeto garante às empresas que negociarem a extensão, uma isenção fiscal no imposto de renda. Ou seja, ao aderir a esse projeto, as empresas seria classificadas como EMPRESA CIDADÃ, visto que estariam desenvolvendo um trabalho social.
Muitos governos e empresas já aderiram à lei, o que, além de enriquecer mais os empresários, reforça o papel exclusivo da mulher na criação e educação dos filhos, pois proíbe que a mulher exerça qualquer atividade remunerada durante este período ou matricule o filho numa creche. Além de não incluir o pai na responsabilidade da educação, o que reforça a lógica machista da sociedade, também isenta o Estado de suas obrigações.
Enfim, o aumento da licença-maternidade não está relacionado apenas à amamentação. A solução não é deixar a mãe em casa quatro, seis, dez meses.Faz-se necessária a ampliação da licença maternidade como um direto garantido a todas as, sem concessões de isenção fiscal, e estendido aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos. É necessário, ainda, ampliar o número de creches e, inclusive, garantir à mulher trabalhadora a opção pela maternidade, com ampliação dos empregos, boas condições de atendimento nas redes públicas de saúde e educação, congelamento dos preços dos alimentos e aumento dos salários.
Ivanberg Fontoura
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